Junho 04 2011

 

O presente trabalho de investigação científica, tem como objectivo caracterizar a educação inclusiva em Moçambique na actualidade. Deste modo para o sucesso deste trabalho recorreu-se a algumas obras que relatam a questão da educação inclusiva no âmbito geral para melhor abordagem no âmbito específico.

 

Uma educação inclusiva para alunos com deficiência normalmente não acontece por acaso. For students to successfully learn in general education classrooms, adequate funding has to be in place to hire support specialists and secure resources for teachers and students. Para que os alunos aprendam com sucesso nas salas de aula de ensino geral, deve-se fazer um financiamento adequado para contratar especialistas na área de educação de crianças com NEE, bem comoCurriculum needs to be modified and adapted to meet the needs, and limitations, of a diverse group of children. ajustar e adaptar o currículo para responder às necessidades e limitações do grupo.

 

Entende-se por Ensino Básico Integrado, em Moçambique, o Ensino Primário Completo de sete classes articulado do ponto de vista de estrutura, objectivos, conteúdos, material didáctico e da própria prática pedagógica.  

O presente trabalho está estruturado de forma a facilitar a fornecer bases sólidas para uma percepção mais abrangente do estágio actual da educação inclusiva no Pais. Com objectivo de elucidar os conceitos que serão abordados, respeitou-se a definição de conceitos como primeiro ponto da estrutura e de seguida analisou-se no âmbito geral a educação inclusiva, e por fim a característica actual da educação inclusiva, tendo como apoio a formação de professores que é um ponto importante quando se fala do processo do ensino e aprendizagem.

         

 

 

1. Definição de conceitos

a) Educação

Segundo Belloni (2001) Educação é um processo de desenvolvimento de personalidades, envolvendo a formação de qualidades humanas, físicas, morais intelectuais e estéticas tendo em vista a orientação das actividades humanas na sua relação com o meio social num determinado contexto de relações.

 

b) Educação Inclusiva

A educação inclusiva é um processo em que se amplia a participação de todos os estudantes nos estabelecimentos de ensino regular. Trata-se de uma reestruturação da cultura, da prática e das políticas vivenciadas nas escolas de modo que estas respondam à diversidade de alunos. É uma abordagem humanística, democrática, que percebe o sujeito e suas singularidades, tendo como objectivos o crescimento, a satisfação pessoal e a inserção social de todos. (Wikipedia, consultada: 24/04/11), enquanto na visão de Rodrigues (2006) O conceito de Inclusão no âmbito específico da Educação, implica, antes de mais, rejeitar, por princípio, a exclusão (presencial ou académica) de qualquer aluno da comunidade escolar. Para isso, a escola que pretende seguir uma política de Educação Inclusiva (EI) desenvolve políticas, culturas e práticas que valorizam o contributo activo de cada aluno para a construção de um conhecimento construído e partilhado e desta forma atingir a qualidade académica e sócio cultural sem discriminação.

 

c) Educação Especial

É o ramo da educação que se ocupa do atendimento e da educação de pessoas com algumas deficiências, mas em instituições especializadas. Processo de desenvolvimento global das potencialidades de pessoas portadoras de deficiências, de condutas típicas e de altas habilidades e que abrange os diferentes níveis e graus do sistema de ensino.

 

d) Inclusão

Incluir é apoiar o outro, no seu esforço de construir vínculos, aos colegas, aos professores, à escola, às matérias, ao mundo (Leitão, 2006).

 

2. Educação Inclusiva

No âmbito da educação inclusiva, a escola deve preocupar-se em oferecer uma educação inclusiva e de qualidade para todos os seus alunos, considerando que, cada um numa sala de aulas apresenta características próprias e um conjunto de valores e informações que o tornam único e especial. É notável actualmente o desafio do sector da educação no mundo, que é de trabalhar com as diferenças e diversidades existentes, para construir um novo conceito de Processo de ensino e aprendizagem.

Uma educação inclusiva para alunos com deficiência normalmente não acontece por acaso. For students to successfully learn in general education classrooms, adequate funding has to be in place to hire support specialists and secure resources for teachers and students. Para que os alunos aprendam com sucesso nas salas de aula de ensino geral, deve-se fazer um financiamento adequado para contratar especialistas na área de educação de crianças com NEE, bem comoCurriculum needs to be modified and adapted to meet the needs, and limitations, of a diverse group of children. ajustar e adaptar o currículo para responder às necessidades e limitações do grupo.

Um dos Documentos importantes para a gestão desta realidade é a Declaração de Salamanca (1994), que especifica os princípios e políticas na área das NEE, dentre muitos aspectos importantes, ela afirmam em suma o direito à educação para todos, incluindo as crianças com NEE, afirma também a igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiências e exorta os estados a assegurar que a educação de pessoas com deficiência faça parte integrante do sistema educativo, salientar que Moçambique também adoptou as decisões de Salamanca para nortearem a educação. A Declaração de Salamanca (1994) consagra um conjunto de princípios, que reflectem as novas políticas educativas, consagrando os seguintes princípios: a)  O direito à educação é independente das diferenças individuais; b) as necessidades educativas especiais não abrangem apenas algumas crianças com problemas, mas todas as que possuem  dificuldades escolares; c) a escola é que deve adaptar–se às especificidades dos alunos, e não o contrário; d) o ensino deve ser diversificado e realizado num espaço comum a todas as crianças.

 

3. Como caracteriza hoje a educação inclusiva em Moçambique?

O plano quinquenal do Governo (PQG) 2010 - 2014 tem como objectivo central o combate a pobreza para melhorar as condições de vida do povo Moçambicano em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade e a política nacional da educação é de assegurar o acesso a educação a um número cada vez maior de utentes e de melhorar a qualidade a qualidade dos serviços prestados em todos os níveis e tipos de ensino, deste modo é notório que de certa forma as bases para uma educação centrada no aluno com vista ao alcance dos objectivos preconizados já estão parcialmente lançadas, faltando deste modo a intervenção activa de cada sujeito no processo de ensino e aprendizagem. A política educativa Moçambicana define educação básica como um direito universal. Em 1998, o Ministro da Educação assumiu, com o apoio da UNESCO, o projecto das "Escolas Inclusivas" para combater a exclusão e promover a escolaridade para todas as crianças.

A escola por sua vez é uma instituição que apresenta características de enquadramento obrigatório de toda a população. Contudo a inclusão na educação Moçambicana tem se estado a concretizar gradualmente, embora os indícios existentes não sejam tão significativos quanto seria necessário, isto porque ainda é muito frequente encontrar escolas em que não existe nenhum profissional preparado para trabalhar com alunos com NEE, para além de existir dentro de algumas escolas, casos de necessidades educativas especiais, mas que não tenham sido identificados, nem pelo professor que é o principal e mais importante administrador do processo do ensino e aprendizagem numa sala de aulas, no entanto segundo o B.R I série, N°41 As crianças com necessidades educativas especiais serão identificadas, na medida do possível antes do inicio da escolarização de modo a facilitar um atendimento apropriado e oportuno. Diz ainda que a maior parte destas crianças será integrada em escolas normais com um sistema de apoio diferenciado.

Neste âmbito, de um modo geral o sector da educação, com o intuito de melhorar cada vez mais as condições e fornecer mais oportunidades aos portadores de NEE, traçou várias medidas estratégicas que consistem de um modo geral na promoção do princípio de integração através da sensibilização e mobilização de escolas regulares e comunidades para o programa de educação especial integrado.   

Entende-se por Ensino Básico Integrado, em Moçambique, o Ensino Primário Completo de sete classes articulado do ponto de vista de estrutura, objectivos, conteúdos, material didáctico e da própria prática pedagógica. O Ensino Básico Integrado caracteriza-se por desenvolver, no aluno, habilidades, conhecimentos e valores de forma articulada e integrada de todas as áreas de aprendizagem que compõem o currículo, conjugados com as actividades extra-curriculares e apoiados por um sistema de avaliação, que integra as componentes somática e formativa, sem perder de vista o currículo oculto” (INDE/MINED b, 1999:28).

 

3.1 Formação de Professores para atenderem as NEE

Em muitos países a começaram a ser integrados no currículo de formação inicial de professores e educadores disciplinas respeitantes às “Necessidades Educativas Especiais” ou designações afins. Esta inovação (recordo a título de exemplo a prática em Portugal onde esta formação é obrigatória por lei desde 1987) é sem dúvida importante por poder vir a familiarizar o futuro professor com o conhecimento de situações prováveis que, face à crescente inclusão de alunos com NEE nas escolas regulares, ele poderá vir a enfrentar.

Segundo o B.R I série, N°41 umas das estratégias para a inclusão de portadores de NEE, é a formação de professores de apoio itinerantes, fornecimento de materiais de ensino e equipamento e concepção de planos de estudo flexíveis para crianças com NEE. Esta estratégia consiste em aumentar a consciência sobre a diversidade através da estrutura educativa.

Pretende-se contudo diferenciar e romper com a pedagogia frontal, que consiste em dar aos alunos numa turma a mesma lição e os mesmos exercícios, pois parte-se de principio que situações de aprendizagem divergentes ocorrem, os alunos não tem o mesmo nível de desenvolvimento cognitivo, os mesmos conhecimentos prévios, as mesmas relações com o saber, os mesmos interesses, os mesmos recursos e maneiras de aprender” (Perrenoud, 2000), cabendo ao professor, solicitar a cada aluno em sua zona de desenvolvimento próximo, explorando deste modo o que já sabe e o que vai aprender ao longo das aulas.

Actualmente o ministério da educação está a desenvolver programas acelerados de formação nos Institutos de magistério primário e institutos de formação de professores primários, de modo a que os professores terminem a formação inicial em 12 meses e possam rapidamente assumir postos de trabalho como docentes nas escolas. O objectivo consiste em caminhar para um modelo de 10ª+1+1, em que os futuros professores com 10 anos de escolaridade recebam um ano de formação inicial intensiva seguida de um ano de prática supervisionada, através de formação em exercício e do apoio pedagógico. A formação inicial de um ano concentrar-se-á no domínio do conteúdo curricular e na aquisição de habilidades para sobrevivência no aperfeiçoamento da prática pedagógica e trabalho com os pais e outros membros da comunidade. (MINED, 1998: 19-20). Segundo Perrenoud (2000) trabalhar, individual ou colectivamente, com referenciais de competências é dar-se os meios de um balanço pessoal e de um projecto de formação realista. É também se preparar para prestar contas de sua acção profissional em termos de obrigação de competências, mais do que resultados ou de procedimentos. 

 

Conclusão

Em suma pode-se concluir que a relação professor e aluno exige um tratamento cada vez mais especial, que pode ser expresso através de métodos mais activos para a condução do processo do ensino e aprendizagem. Um profissional de educação deve ter a capacidade de mobilizar diversos recursos cognitivos para enfrentar diferentes situações que podem advir durante o processo do ensino - aprendizagem, preparando-se deste modo para encarar os problemas do ensino e aprendizagem como uma oportunidade de aprendizagem.

 

Deste modo, olhando para a educação inclusiva em Moçambique é importante referir que ainda esta a quem do desejável, pois ainda existe lacunas lamentáveis relativamente ao tratamento de educandos portadores de necessidades educativas especiais, embora a politica e o sistema nacional de educação deixe claro estratégias e orientações com vista ao alcance dos objectivos preconizados para o tratamento de casos de necessidades educativas especiais, que não se traduzem somente na deficiência física visível, mais também noutros elementos que obstruam os processos do ensino e aprendizagem normal.

 

Actualmente pretende-se contudo diferenciar e romper com a pedagogia frontal, que consiste em dar aos alunos numa turma a mesma lição e os mesmos exercícios, pois parte-se de princípio que situações de aprendizagem divergentes ocorrem, os alunos não tem o mesmo nível de desenvolvimento cognitivo, os mesmos conhecimentos prévios, as mesmas relações com o saber, os mesmos interesses, os mesmos recursos e maneiras de aprender.

 

Bibliografia

David Rodrigues (2006) Inclusão e Educação: doze olhares sobre a Educação Inclusiva”, S. Paulo. Summus Editorial.

Freire, P. Pedagogía do Oprimido RJ; paz e terra. 1973.

INDE/MINED 2 (1999). Plano de Estudo para Curso de Formação de Professores do Primeiro Grau do Ensino Básico. Maputo, INDE.

MINED (1998). Plano Estratégico de Educação 1999-2003: Combater a Exclusão, Renovar a Escola. Maputo.

Piletti, C (2008). Didáctica Geral. 23ª Edição. São Paulo

Perrenoud. P (1999). Avaliação da excelência à regulação das aprendizagens entre duas lógicas. Porto Alegre, artimede editora

Perronoud P.(2000). Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artimed editora.

 

publicado por Lucilio Bule às 12:25

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