Maio 08 2011

Introdução

 

O presente trabalho de investigação científica, tem como objectivo analisar e interpretar a realidade político e educacional em Moçambique, concretamente no que diz respeito a educação Primaria, Secundária, Superior e Ensino Técnico profissional. Aborda também a questão da formação contínua do profissional de educação mais sob a sua própria administração fazendo constantemente o balaço das suas competências e analisando constantemente o alcance dos objectivos traçados, bem como a necessidade de uma descentralização na máquina administrativa e dos processos de planificação da educação criando estratégias de comunicação que se adequam a cada realidade educativa, isto é comunidade.

Sendo um dos principais objectivos da política nacional de educação assegurar o acesso à educação a um número cada vez maior de utentes e de melhorar a qualidade de serviços prestados em todos os níveis e tipos de ensino, deste modo transparece a necessidade urgente de melhorar as políticas de Formação dos profissionais de educação, criar melhores e alargar as infra-estruturas, bem com descentralizar de um modo geral a gestão de educação.  

Esta análise proposta pelo Docente da cadeira, é guiada por uma serie de questões que para uma melhor dissertação serão agrupadas de acordo com a finalidade e similaridade de cada uma delas.     

 

 

1. Definição de conceitos

a) Educação:

ü  Processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral da criança e do ser humano em geral, visando à sua melhor integração individual e social. (Dicionários Aurélio, 2004).

ü  No sentido mais amplo é um processo de actuação de uma comunidade sobre o desenvolvimento do indivíduo a fim de que ele possa actuar em uma sociedade pronta para a busca da aceitação dos objetivos colectivos. (Pamplona, 2008).

ü   educação como o processo pelo qual a sociedade procura transmitir suas tradições, costumes e habilidades, isto é, sua cultura aos mais jovens. (Oliveira, 1998).

b) Políticas

ü  Segundo Aristóteles citado por Amaral et All a política seria a ciência da felicidade humana, a qual era subdividida pelo pensador em: ética (referente ao estudo do que é a felicidade) e política propriamente dita (concernente ao estudo de como obter a felicidade).

c) Politicas educativas:

ü  É o ramo intermediário entre a Pedagogia e a ciência Política especializada na análise de projectos governamentais no campo educativo. (Foucault, 1990)

 

2. Relativamente a Escola:

a) A missão da Escola Hoje.

Sendo que o plano quinquenal do Governo (PQG) 2010 - 2014 tem como objectivo central o combate a pobreza para melhorar as condições de vida do povo Moçambicano em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade e a política nacional da educação é de assegurar o acesso a educação a um número cada vez maior de utentes e de melhorar a qualidade a qualidade dos serviços prestados em todos os níveis e tipos de ensino, deste modo é notório que de certa forma as bases para uma educação centrada no aluno com vista ao alcance dos objectivos preconizados já estão parcialmente lançadas, faltando deste modo a intervenção activa de cada sujeito no processo de ensino e aprendizagem.

A missão da Escola hoje deve ser considerada com base nos principais elementos que marcam a realidade actual: evolução tecnológica e a consequente globalização e o poderio progressivo que assume o capitalismo. (Fernandes, 1996:21-36). A Escola deverá, pois, promover um conjunto de aprendizagens em diferentes áreas que visem: a aquisição de aptidões básicas de comunicação e aprendizagem; o desenvolvimento intelectual; a auto-realização; o bem-estar físico e emocional; a educação para a cidadania; a formação moral; as aptidões vocacionais e profissionais e a criatividade. Deste modo cabe a Escola formar cidadão com elevada auto estima e espírito de defesa da pátria em todos âmbitos, combater a pobreza rural e urbana, promovendo deste modo o desenvolvimento económico-social e o bem-estar, formar cidadãos providos de valores ético morais.

 

Neste processo a escola deve redefinir-se em função da dinâmica social, isto é ela deve ajustar-se as necessidades das comunidades na época em que se vive, adaptar-se as ideologias prevalecentes bem como redefinir-se tal como afirma Oliveira (1998:89) nas sociedades contemporâneas o ritmo de mudança social é rápido e vertiginoso, e não irá a escola manter-se indiferente a tais mudanças.  

 

Segundo Delannay, citado por Perrenoud (2000), pelo menos dois meios de acção; criar, intensificar e diversificar o desejo de apreender, favorecer ou reforçar a decisão de apreender.

Certas pessoas tem prazer de dominar as dificuldades, superar obstáculos, sem se importar pelo resultado apenas lhes interessa o processo.

Para o alcance desta missão da escola é necessário, que coloque-se o aluno em frente do processo de ensino e aprendizagem dado que o mesmo não é uma tábua rasa, daí o professor deve suscitar nos alunos o desejo de apreender e o alto sentido de trabalho ou actividades em que estiverem envolvidos para uma posterior auto – avaliação das suas acções, analisando o trabalho como o conjunto de actividades humanas manuais ou intelectuais, que visam a produtividade, espaço humano aplicados a produção de riqueza.

 

3. Relativamente ao Professor:

No concernente a profissionalidade e o estatuto do docente, é importante realçar que a resolução n°4/90 de 27 de Junho do Estatuto do Professor reitera que o professor surge como braço articulado do Estado na sua responsabilidade pela educação no País. Contudo a identidade profissional traduz-se, na perspectiva de Lessard citado por Pita et al (2000), na relação que cada professor estabelece com a sua profissão e o seu grupo de pares e, concomitantemente, com o trabalho de simbolização que ela implica, como construção simbólica para si e para os outros, no entanto para de Crozier citado por Pita et al (2000), pelo estabelecimento de relações de trabalho, pela participação em actividades colectivas nas organizações escolares e pela intervenção em jogos de actores. O modo como um docente se transformou no professor que é, num dado momento, é o resultado de um processo de desenvolvimento pessoal e profissional, que, tendo por base as suas características pessoais e a sua personalidade, se realiza através de transições de vida e nos factores profissionais.

Para além de criar melhores condições de trabalho, a motivação dos professores é essencial para um ensino de qualidade (Plano Estratégico de Educação e Cultura, 2006-2010/11), tal como prevê o PEEC, o professor é chamado a trabalhar por equipa, esta é uma competência que pressupõe igualmente a convicção, de que a cooperação é um valor profissional, e para tal é preciso apostar numa comunicação ou dialogo entre os membros do grupo, que é a única via de conciliar a diversidade de interesses dos membros na busca de objectivos comuns.

Para Perrenoud (2000) o trabalho em equipa permitirá que o profissional de educação se inteire das próprias dificuldades, tenha o espaço necessário para enfrentar e analisar em conjunto situações complexas, práticas e problemas profissionais, bem como receber auxílio para administrar crises e dilemas pessoais advindos do exercício da profissão. Deste modo trabalhar por equipa é portanto, uma questão de competência e pressupõe igualmente a “ convicção” de que a cooperação é um valor profissional. Para trabalhar em equipa, é preciso apostar no diálogo, pois, é a única via positiva de e para conciliar interesses e dar soluções a eventuais conflitos.

É imperioso que o profissional de educação actualize e desenvolva outras competências de um profissional em educação de modo a conservar certas competências por causa do abandono de certas circunstâncias. Para que isso não aconteça é necessário que um profissional esteja em contínua formação. Envolver-se em tarefas na escola de uma ordem de ensino, ou de sistema educativo e também como acolher a formação dos colegas e participar nelas.

É importante realçar que nesta competência espera-se do educando que saiba explicitar por si as suas próprias práticas, estabelecer seu próprio balanço de competências bem como estabelecer o seu programa pessoal de formação contínua, negociar um projecto comum de formação contínua com os colegas.

 

4. Relativamente as Politicas de descentralização e de responsabilização das Escolas.

Para o sucesso de toda a estratégia e o cumprimento dos objectivos preconizados pelo governo e por vários outros intervenientes neste processo do melhoramento da educação de um modo geral, é necessários que se faça uma gestão descentralizada do processo de planificação e de implementação, tal como preconiza o PEEC 2006-2010/11 (2006) que os processos de gestão e implementação pressupõem mudanças dos papéis e responsabilidades a todos os níveis do sistema de educação.  

A política de efectivação descentralizada e de responsabilização das Escolas, é a que facilmente demonstra os resultados reais da implementação de acordo com o seu contexto social, no entanto segundo o PEEC 2006-2010/11 (2006) para reflectir e apoiar a descentralização acelerada proposta pelo PEEC, serão necessários processos mais fortes de monitoria e de apresentação dos relatórios a nível Provincial, Distrital e de Escola.      

Este processo levará o seu tempo para a sua concretização completa, devido a consistência do anterior e a criação de bases sólidas para a implementação do actual, bem como a fraca disseminação de informações que tem vista difundi-lo.

A gestão do ensino básico passa do Estado para os municípios, concretamente a gestão dos fundos e dos recursos humanos que anteriormente eram canalizados aos governos provinciais passarão a ser alocados ao Conselho municipal, cabendo a estes órgãos fazer a gestão.

 

5. Relativamente aos Níveis de Ensino (Básico, Secundário, Técnico e Superior)

Segundo o PEEC 2006-2010/11 (2006) Este nível de ensino é tido como central para a estratégia do Governo de combate à pobreza e de promoção da educação para Todos. Contudo para a edificação de uma sociedade alfabetizada, o ensino básico deve sim coincidir com os ciclos de educação obrigatória, pois a educação é um dos critérios essenciais para análise do Índice de desenvolvimento humano de um Pais (IDH) e é um instrumento para a luta contra a pobreza.     

O Ensino Secundário baseado na abordagem transversal e multidisciplinar de conteúdos, com integração de componentes práticas do saber fazer, com o objectivo de desenvolver nos jovens competências práticas que lhes possam ser úteis para a vida laboral, desenvolvendo uma profissão ou ofício e para o auto-emprego, o que é visível através da introdução de disciplinas profissionalizantes, tais como empreendedorismo e agropecuária.

 

Segundo a EESG 2009-2015 (2009), o Ensino Secundário tem como objectivo “formar cidadãos competentes, com elevado espírito patriótico e humanístico, com domínio da comunicação nas línguas moçambicanas, portuguesa e, pelo menos, uma língua internacional, aptos para enfrentarem e solucionarem problemas com criatividade, aprender ao longo da vida, e para se inserirem na vida das suas comunidades e no mercado de trabalho e preparados para prosseguir os seus estudos.”

 

O ensino após o 7º ano de escolaridade deve fazer parte de um ciclo mais longo do ensino Secundário, no entanto esta separação poderá facultar melhorias para facilitar a tomada de decisões a curto, médio e longo prazo, tal como sugere a EESG 2009-2015 (2009) Este crescimento significativo vai exigir maior eficiência na utilização dos recursos, isto é, a aceleração das construções escolares e a formação de professores suficientes para o ESG. 

É preciso estimular nos alunos para dignificarem o Ensino Tecnológico, melhorando as condições de acessibilidade e apetrechando as salas de aulas com mobiliário e equipamento, bem como ligar a internet.

As tecnologias podem ser podem ser um instrumento poderoso para o desenvolvimento da educação e de preparação para o mercado de trabalho. Segundo PEEC 2006-2010/11 (2006:88) O principal desafio para os próximos cinco anos será o de se aumentar o uso efectivo de TIC como um instrumento para se alcançarem as principais metas do PEEC, em áreas onde está claro que o investimento justifica o retorno esperado e não agrava as desigualdades existentes.

Segundo PEEC 2006-2010/11 a política de informática do país deve facilitar o acesso das escolas à Internet e permitir a sua massificação. Para o efeito, o sector deverá disponibilizar fundos às escolas secundárias, para a manutenção e pagamento das comunicações, como forma de contribuir para a implementação do novo currículo.

 

Quanto ao Ensino Técnico-Profissional devem estar viradas para as necessidades do desenvolvimento da economia do país. Esta medida deverá ser conjugada com a componente vocacional que deve ser iniciada ainda no ensino primário, na qual será diagnosticada a inclinação de cada aluno. Deverá ser combatida também a mentalidade vigente de se preferir a formação em cursos melhor e remunerados e de menos pesados em termos de dispêndio de força física.

No tocante ao Ensino Superior, é importante começar esta análise, segundo PEEC 2006-2010/11 o ensino superior contribui para o desenvolvimento económico através da formação de técnicos superiores qualificados e da investigação científica que conduza ao aumento da produtividade do trabalho e da qualidade da produção.

O processo de Bolonha tinha como objectivo principal elevar a competitividade internacional do sistema europeu do ensino superior. Para assegurar que o sistema europeu do ensino superior consiga adquirir um grau de atracção mundial semelhante ao das suas extraordinárias tradições cultural e científica.

No concernente as consequências, poderão advir várias tais como a “má” qualidade de formação devido a redução dos anos de formação, no entanto a redução poderá não afectar o processo de ensino e aprendizagem, entretanto o sistema de créditos transferíveis e acumuláveis, visa acima de tudo promover a mobilidade mais alargada dos alunos. Os créditos podem também ser adquiridos em contextos de ensino não superior, incluindo a aprendizagem ao longo da vida, desde que sejam reconhecidos pelos estabelecimentos de ensino superior.  

 

6. Conclusão

Em suma, pode-se desta reflexão concluir que a relação professor e aluno exige um tratamento cada vez mais especial, que pode ser expresso através de métodos mais activos para a condução do processo do ensino e aprendizagem. Um profissional de educação deve ter a capacidade de mobilizar diversos recursos cognitivos para enfrentar diferentes situações que podem advir durante o processo do ensino - aprendizagem, preparando-se deste modo para encarar os problemas do ensino e aprendizagem como uma oportunidade de aprendizagem e neste contexto o professor surge como o braço articulado do estado na sua responsabilidade pela educação no País.

Neste trabalho foram delineados através de comentários, alguns elementos essenciais para que o processo do ensino e aprendizagem, aconteça sem sobressaltos, bem como analisou-se de forma superficial a declaração de Bolonha e o seu impacto de certo modo no ensino em Moçambique.

Um profissional de educação deve ter a capacidade de organizar e dirigir situações de aprendizagem, isto ­é, deve ter o domínio dos conteúdos programados para a disciplina que ira leccionar, bem como deve conceber e fazer evoluir os dispositivos de diferenciação desenvolvendo a cooperação entre os alunos, tratando de igual modo os portadores de necessidades educativas especiais como forma de suscitar o desejo de aprender e melhorar a capacidade da sua auto avaliação, tolerância e respeito.

Durante a pratica docente, o profissional de educação deve ter a capacidade de utilização das novas tecnologias, enfrentar os deveres e os dilemas éticos da profissão bem com de trabalhar em equipa, gerindo deste modo as crises e conflitos interpessoais, participando activamente da administração da Escola, das aprendizagens e da própria formação continua, como forma de adquirir uma visão mais ampla dos objectivos do ensino e aprendizagem, mais para tal, é imperiosa a participação activa dos pais na construção dos saberes.

 

 

7. Bibliografia

Conselho de Ministros. (2009). Estratégia do Ensino Secundário Geral 2009 – 2015.

Imprensa Nacional de Moçambique. (1995). Política Nacional de Educação de 11 de Outubro de 1995 pp. 176-186

MEC. (2006). Plano Estratégico de Educação e Cultura 2006 – 2010/11. Maputo

MEC. (2009). Agenda do Professor 2010. Elo Gráfico - Maputo

MESCT. (2000). Plano Estratégico do Ensino Superior em Moçambique. Maputo, Moçambique: Ministério do Ensino Superior Ciência e Tecnologia

Oliveira, P. S. (1998). Introdução à Sociologia da Educação. Editora Ática. SP

Oliveira, P. S. (1998). Introdução à Sociologia da Educação. Editora Ática. SP

Perrenoud, P. (2000). Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed Editora.

Perronoud P.(2000). Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artimed editora.

Plano Quinquenal do Governo. (2010-2014). Obtido no dia 21/04/11em www.portaldogoverno.gov.mz

UNESCO. (1994). Declaração de Salamanca e Enquadramento da Acção. Conferência Mundial Sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade. Salamanca

 

publicado por Lucilio Bule às 00:25

Mais sobre mim
Maio 2011
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13
14

15
16
17
18
19
20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
30
31


Pesquisar
 
blogs SAPO